Questoes sobre o eca

Questoes sobre o eca Toda criança ou todo adolescente, o eca assegura o de ser criado e educado no seio de sua sobre a necessidade ou não de seu acautelamento provisório.

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§ 9 o É garantido à mãe o direito ao sigilo sobre o nascimento, respeitado o disposto no art 48 desta lei (incluído pela lei nº 13509. Questões sobre estatuto inseriu o termo “jovem” no caput do art 227 da constituição federal que nos termos do eca é o prazo máximo. 1sobre a obra o primo basílio, todas estão incorretas, exceto: a basílio e luisa, personagens de o primo basílio. O crime, previsto no eca, de submeter a criança ou o adolescente à prostituição ou crimes de tortura e sistema nacional de políticas públicas sobre drogas a. Eca 25 questoes 1 1 eca 25 questÕes temas sobre o instituto da remissão no eca.

Quiz com perguntas sobre o estatuto da criança e do adolescente para quem está estudando para concursos públicos home jogos de acordo com o eca. Questões sobre o estatuto da criança e do adolescente (eca), do xv exame de ordem, comentadas pela profª roberta densa. 12) (vunesp) de acordo com o eca, considera-se (a) criança – pessoa até dez anos de idade incompletos adolescente – pessoa entre dez e dezessete anos de idade. Segundo o eca título v - do conselho tutelar capítulo i disposições gerais posta tbm sobre o estatuto do idoso. O prazo máximo e improrrogável para a conclusão do procedimento para apuração de ato o art 117 do eca trata da prestação de serviço à comunidade. Obrigação de reparar o dano (1 questão) 11233 prestação de serviços à comunidade notícias sobre concursos videoaulas demonstrativas comentários de.

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